TST nega adicional de insalubridade a telefonista

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica

Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel

Prejuízos causados aos empresários por queda de energia devem ser reparados

Por Renato Falchet Guaracho

PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.

Juiz determina tratamento a viciado

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Acordo coletivo que encerrou atividades da Siemens garante a ex-empregado dispensa sem justa causa

O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e ministros é a lógica de que todos no Brasil são criminosos e, sendo criminosos, podem e devem ser amplamente investigados. Esse é o sinal de alerta para darmos um basta a esse estado de bisbilhotice.

Lei nº 09.695, de 20 de Agosto de 1998

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os artigos 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.

Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.