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Apoiadores Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:54
O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto (Franco Advogados)
O presente artigo fala sobre o desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
ABC do Projeto do Novo CPC.
Bacharel em Direito; Sandra Maria Porto é Bacharel em Ciências Contábeis e Bacharel em Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Anotações à ementa nº 2 do ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida.
Patricia Santa Maria Charpentier e Andrea Maturano Rodrigues são advogadas, respectivamente
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:01
Litígio Zero: prazo para aderir a programa de renegociação de dívidas federais se encerra no dia 31; especialista orienta contribuintes
renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:35
Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região
Por Luciana Maria de Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:52
Licença Paternidade, um direito do Pai
O Pai tem Direito à Licença Paternidade de no mínimo 05 (cinco) dias, podendo ser ampliado por Lei, Convenção ou Acordo Coletivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2018 - 12:05
Agora alienação parental dá cadeia!
Agora alienação parental dá cadeia!
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:54
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Duas coisas relevantes:Quando o credor tem assistência judiciária, não paga o protesto.Cabe pedir o protesto quando a execução for de título executivo extrajudicial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:20
A inexistência de obrigação de pagamento de imposto de renda nas hipóteses de recebimento de verbas indenizatórias
Trata das hipóteses em que o recolhimento de imposto de renda não é necessário e as ações judiciais cabíveis para exercício deste direito
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
O lar que não chegou
Maria Berenice Dias. Advogada. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Grampos Eletrônicos: usos e abusos
Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
O começo do fim da invisibilidade
Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo. Site: www.mariaberenie.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Advocacia pro bono e seus limites éticos
Maria Madalena Maroti, Monitora do Curso de Direito. Acadêmica do 8º período do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-UNIFEG.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
O artigo 12 da Constituição e o resgate da cidadania
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha faz um ano, há o que comemorar?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Array Publicado em 2007-09-04T04:00:00+00:00
Recursos prejudicam uma justiça mais célere? (1)
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Array Publicado em 2007-08-20T04:00:00+00:00
Empregado doméstico
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.