Supervia é condenada por morte na linha do trem

A Supervia foi condenada a pagar R$41.500, a título de danos morais, devido à morte de um pedestre que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização

A causa foi arbitrada em R$ 300 mil

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.

Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo

O caso aconteceu entre quarta e quinta-feira (23 e 24), em plantão judiciário realizado no feriado.

Deputado é denunciado por incitação ao estupro

 “As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida

STM confirma reabilitação de sargento após cumprir exigências legais

requisitos exigidos pela lei e, portanto, pode ser reinserido à sociedade

Vivo é condenada a pagar indenização em R$10 mil por danos morais

Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora

Juíza autoriza leilão do Estaleiro Caneco

A empresa possui bens avaliados em mais de R$ 371 milhões de reais, incluindo imóveis, maquinários e equipamentos

TJ nega direito de resposta a deputado

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.

Verificado que as declarações da vítima estão em harmonia com as demais provas produzidas, revelando que o réu praticou com ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há falar em absolvição.