Viúva de empresário quer indenização

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Câmara aprova projeto de legislação participativa

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.

IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.