Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.

Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora

O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de fevereiro de 2005 e acrescenta que a mãe dele também foi inscrita como beneficiária.

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Cirurgião plástico é condenado

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Isonomia garante pagamento de gratificação

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal