Home- busca: Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas
orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:10
A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética
Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45
Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS
Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:13
Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF
A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 14:49
Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça
Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 18:15
Juiz autoriza transferência para Paulo Roberto Costa depor na CPI Mista da Petrobras
A autorização foi encaminhada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo processo referente à Operação
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 11:32
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:47
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 13:37
Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:15
Juiz nega liberdade provisória a mexicanos acusados de agredir advogado em Fortaleza
Decisão é do juiz Antonio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:10
OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator
A Ordem afirmou não ter observado comportamentos ofensivos por parte dos defensores no caso do mensalão, além de criticar, indiretamente, o ministro Joaquim Barbosa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:00
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional
O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 09:31
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:11
STF mantém regime fechado de condenado por furto de caminhão e carga de 8 mil garrafas de vinho
Ministro Alexandre de Moraes não verificou abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF no caso
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 13:47
Ministro determina instauração de inquérito contra Daniel Silveira por desobediência a decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu fiança de R$ 100 mil por violações do monitoramento eletrônico pelo parlamentar.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 12:14
Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo de impeachment após Anastasia incluir provas
Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova denúncia no parecer final.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:00
Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida
Segundo Antonio Bulhões, "venda de bebidas em postos contradiz o Código de Trânsito"
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:45
Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Pagot e outros cinco acusados por prejuízo em obra no MS
Ex-diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, é acusado de improbidade
