PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Sem provas não há como mudar decisão

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes