Home- busca: Antonio Carlos Pontes Borges
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:03
SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango
O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve cumprir lei que regulamenta fila de atendimento
O Banco do Brasil S.A. do município de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) deverá cumprir
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:09
Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária
No processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a juíza Samantha Borges condenou a
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:39
D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP
Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 16:10
Suspensa posse em imóvel de idosa leiloado para cobrança de dívidas de IPTU
O Desembargador Genaro José Baroni Borges do TJRS deferiu liminar para suspender a posse do
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:04
D'Ursp apoia exigência do Exame de Ordem para novos delegados
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, apóia a proposta prevista dentro do anteprojeto
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:36
Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio
pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:06
Três são condenados por improbidade administrativa em Alto Araguaia
esposa Luiza Borges Mariano, foram condenados por crime de improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou naquela comarca.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:01
TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca
, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
Inácio, Juliana Borges Resende e Pedro de Paula Silva Tavares, contra ato do Diretor do Centro Integrado Polivalente de Educação à Distância.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:03
A ditadura do óbvio
"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:31
Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular
A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15
Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário
A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:45
Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes
Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:38
FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto
da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:15
Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias
Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:12
OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional
O Presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tendo em vista os pedidos de desistência
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:52
STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária
pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:05
Presidente quer mais segurança no Fórum
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do
