Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade