TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Projeto admite mídia eletrônica como prova

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada