Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Arresto não se confunde com penhora on-line

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá