Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB