Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão