Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado

Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento