Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.