João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese de extinção da pessoa jurídica?

Por Claudia Alline Ajita Picironi.

Soldador é condenado por crimes cometidos em calourada

O réu foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado.

STF confirma validade de sistema de cotas em universidade pública

O sistema de cotas da UFRGS foi considerado constitucional. A universidade destina 30% das vagas para candidatos de escolas públicas e negros, além de destinar 10 vagas para candidatos indígenas

OAB considera alarmante número de processos contra parlamentares no STF

O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura.

Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário.

Citação da parte devedora.

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.

Aviso prévio trabalhado.

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Cliente receberá indenização pela compra de carro com defeito de fábrica

Ação de indenização por danos materiais e morais

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Vídeo: INSS usará videoconferência para agilizar processos

A videoconferência irá dispensar o remanejamento de processos entre estados e o deslocamento do segurando para fazer a defesa

Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal

Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código

CAASC deverá indenizar por extinção do OAB/Saúde

Ação que pede condenação, devolução de valores pagos e indenização.

TRE-MG: juiz considera improcedente ação do MP contra prefeito de BH

O Ministério Público alegou que o prefeito estaria realizando supostas contratações irregulares de funcionários na área da Educação, durante o período eleitoral

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada