Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Comparação de valores em contabilidade

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.