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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 23:12

TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:48

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:11

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:33

Justiça condena acusada de matar dezenas de animais

Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de detenção, além de pagar 444 dias-multa, fixado, cada dia, à razão de 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:30

Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos

Esse tipo de proibição é uma tendência mundial
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:45

Animais adestrados podem ser usados em propagandas define TRT

Animais criados em cativeiro ou bichos provenientes de circo podem participar de peças
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:38

Lei para controle de natalidade de animais domésticos é inconstitucional

De acordo com o prefeito, a Lei Municipal nº. 2.237/10 tem vício de iniciativa porque o projeto é originário do Legislativo quando só poderia ser de iniciativa do Executivo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00

Idosa pode manter criação de animais em área urbana.

Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:30

Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos

apreendidos e animais recolhidos em vias públicas, não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 dias.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:13

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:04

A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:09

Justiça suspende efeitos de liminar que determinava devolução de cães a proprietário

Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:22

Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos

Cabe recurso.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:38

Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:32

Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:03

Prefeitura de Marília deverá implantar serviço de apreensão de animais

Foi estipulada multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:40

Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais

Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:10

Trabalhador não obtém insalubridade por cortar e transportar animais mortos

Trabalhador não conseguiu comprovar que mantinha contato com resíduos de animais deteriorados em seu emprego de auxiliar de produção em uma fazenda
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:46

Projeto quer regulamentar guarda de animais de estimação após divórcio

Segundo o texto, quando não houver acordo, caberá ao juiz definir a guarda conforme o ambiente disponível para morada do animal, a disponibilidade de tempo e as condições oferecidas para cuidado com o bicho, bem como o grau de afinidade com o animal

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 1350

A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de detenção, além de pagar 444 dias-multa, fixado, cada dia, à razão de 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos

Esse tipo de proibição é uma tendência mundial

Animais criados em cativeiro ou bichos provenientes de circo podem participar de peças

De acordo com o prefeito, a Lei Municipal nº. 2.237/10 tem vício de iniciativa porque o projeto é originário do Legislativo quando só poderia ser de iniciativa do Executivo

Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais

apreendidos e animais recolhidos em vias públicas, não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 dias.

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.

Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.

Cabe recurso.

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.

Foi estipulada multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil.

Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais

Trabalhador não conseguiu comprovar que mantinha contato com resíduos de animais deteriorados em seu emprego de auxiliar de produção em uma fazenda

Segundo o texto, quando não houver acordo, caberá ao juiz definir a guarda conforme o ambiente disponível para morada do animal, a disponibilidade de tempo e as condições oferecidas para cuidado com o bicho, bem como o grau de afinidade com o animal

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