Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.

TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento

Alimentos para cães e gatos.

Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário

Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil

Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica

Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério

Atacado por dois pit bulls

O autor transitava de bicicleta quando foi atacado por dois cães da raça Pit Bull, que estavam soltos na rua.

Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes

Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade

Trabalhadores de aviários podem ser beneficiados com o adicional de insalubridade, apesar de a atividade não ter sido oficialmente classificada como insalubre.

Empresas que exportam do mundo árabe e a importância da intermediação jurídica de relações comerciais

Por Marcelo Lucas.

Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente

Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.

Prefeitura tem 15 dias para limpeza de lagoas de captação

O descumprimento das determinações multará prefeitura em R$ 5 mil reais

TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro

Embora haja dissenso sobre o animal manejado, local do acidente e outras circunstâncias do acidente, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024