Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing

O entendimento unânime é da Quarta Turma.

Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional

“Não havendo necessidade auto-evidente de uniformidade nacional na disciplina da temática, proponho prestigiar a iniciativa local em matéria de competências legislativas concorrentes”, afirmou o ministro

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

De acordo com o PT, antes da constituição estadual, promulgada em 1989, havia no estado um juiz auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de concurso, não sendo possível a ascensão do auditor substituto para o cargo de auditor militar

TST reconhece direito à bolsa integral para filha de professor da Uniplac

Segundo o ministro, a alteração unilateral da vantagem anteriormente concedida, claramente menos favorável ao trabalhador, configura alteração contratual ilícita, porque prejudicial ao empregado

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC

A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax

Gerente fica obrigado a pagar dívida que disse ter assumido em favor de empresa

O acórdão faz referência, além disso, à possibilidade legal de qualquer um assumir a obrigação de pagar dívida de outro, bastando a anuência expressa do credor para que o devedor primitivo seja exonerado do dever contratual

Negado HC a homem que maltratou cão enfermo adotado por comunidade

Réu também quebrou casinha do animal

TRFda 4ª Região nega indenização a iraniano impedido de tomar posse em cargo público por falta de previsão em edital

Conforme a decisão, ainda que lei admita ingresso de estrangeiros em cargos públicos, a possibilidade deverá estar explicitada em edital, o que não teria ocorrido no caso

Absolvidos pais de jovem vítima de bullying que largou estudos

Pais foram absolvidos da imputação de negligência na vida escolar do filho com leves problemas mentais e que sofria de bullying no ambiente escolar

Dilma defende prisão e delegacia para quem briga em estádios

Três pessoas foram detidas e quatro levadas para um hospital de Joinville neste domingo

Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente

A concessionária, ao explorar a rodovia, tem por dever vigiar a estrada e mantê-la segura para seus usuários. Tem por obrigação deixar a pista livre da presença de quaisquer objetos que possam oferecer riscos aos que por ali trafegam