TAM é condenada a indenizar por atraso

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Ação de despejo por falta de pagamento

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

Lei do Abate entra em vigor no domingo

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.