Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Ciência leva a novo conceito de morte

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Custas judiciais. Preparo da apelação. Diferimento. Ausência de amparo legal.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.