Barulho de estação de trem em São Leopoldo gera indenização para moradores vizinhos

Trensurb terá que pagar indenização no valor de R$ 10 mil para cada morador por barulho excessivo em estação

OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado

Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda

STJ rejeita pretensão da OAB de investigar advogado com base em denúncias anônimas

A OAB/SC queria, também, suspender o pedido de inscrição do ex-desembargador na entidade.

Empresa é condenada a pagar débito fiscal à Prefeitura

A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental foi condenada, nesta terça-feira (22), a pagar débito fiscal de R$ 779 mil à Prefeitura Municipal de João Pessoa, em virtude de recolhimento de ISS a menor.

Bem apreendido pode ser devolvido se não mais interessa ao processo

Coisas apreendidas poderão ser restituídas se não mais interessarem ao processo. Esse conceito doutrinário e jurisprudencial norteou julgamento da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que concedeu, unanimemente, Mandado de Segurança Individual número 112.618/2008, a um cidadão que visava resgatar um veículo apreendido durante uma operação da Polícia Federal e do IBAMA.

Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a exame.

Tratam-se de remessa necessária e de apelação de sentença proferida nos autos do ação ordinária ajuizada por WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Consignação em pagamento - judicial

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Penhor Mercantil

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Agravo regimental. Ação rescisória. Tutela antecipada. Excepcionalidade.

Possibilidade. Art. 273 e 489, do CPC.

Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.