Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

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Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

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Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

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Comissão aprova LDO para 2008

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco