Justiça recebe denúncia contra 7 policiais por sequestro na Baixada Santista

Acusados usaram informações privilegiadas para extorquir a vítima

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom

O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Posse garante inviolabilidade a deputados

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

Estelionatária deve prestar auxílio a entidade de assistência a crianças com câncer

Magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária, consistente no pagamento de um salário mínimo ao Grupo de GRAACC

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.

Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono

Pretensão à reforma. Descabimento.

Dano moral. Entrevista televisiva.

Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.

MPF/PI obtém tarifa social para comunidades quilombolas

Representantes da Eletrobrás deverão cadastrar os membros de todas as comunidades quilombolas do estado, para serem beneficiados com a tarifa social

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Comissão de Constituição e Justiça autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

Ministro pede informações em HC que envolve venda de ingressos para Copa

O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF

TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos

Em 2011, as normas de serviço da CGJ já haviam sido modificadas pelo provimento 20/11 para estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Execução deve ser suspensa por ausência de bens

Câmara acolheu recurso do Bradesco, o qual pretendia suspender o prazo de cobrança da dívida