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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:47
As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis
Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:30
Advogada esclarece dúvidas comuns sobre pensão alimentícia
Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:34
Polêmica na música serve como alerta sobre propriedade intelectual
Advogada Ana Beatriz Moral mostra como empresas podem ficar seguras.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:34
Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental
Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57
123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:45
Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing
A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a resposta é sim.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:39
Advogada explica polêmica envolvendo influencer e contrato de locação
Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:13
Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção
Por Ana Beatriz de Lima.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:21
Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19
O presente artigo discorre sobre a negociação de contratos de locação comercial em razão da Pandemia – COVID 19.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:31
Dados protegidos já são preocupação geral
Existe até o Dia Internacional de Proteção de Dados. Advogada explica como está a LGPD no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:35
Em seus cinco anos, LGPD ainda gera dúvidas
Primeira sanção em relação à lei que protege os dados dos brasileiros aconteceu recentemente.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37
Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:10
Como viajar nas férias com crianças?
Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária
Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:45
Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez questão de divulgar o nome da juíza responsável, pedindo que os telespectadores o guardassem
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:45
Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:48
Saiba como proceder para remarcar voos cancelados devido a pandemia
Antes mesmo da pandemia começar, já havia regras definidas sobre questões relacionadas a viagens adiadas, ou canceladas, por parte das companhias aéreas. Com a COVID-19 existe ainda mais preocupação e dúvidas entre aqueles que tinham alguma viagem marcada e tiveram voos remarcados, ou mesmo preferiram adiar para evitar qualquer risco que pudessem correr.