Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Município obrigado a doar remédio

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

CNJ assina convênio com a Bahia

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Advogados do RJ irão às urnas nesta segunda-feira

Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.

Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.