Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento

Quando as empresas precisam de uma Assessoria Jurídica?

Por Paula Fogli.

RFB reconhece prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento de prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação pela RFB.

Tribunal suspende provisoriamente concurso da ANA

Concurso deverá ficar suspenso provisoriamente até que os candidatos tenham acesso ao espelho das provas discursivas

A (I)retroatividade do Rol de Procedimentos da ANS e seu Impacto na Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde

Por Ana Lívia Brum

Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais

Por Ana Cristina Mantoanelli.

O papel da liderança feminina na orientação e no desenvolvimento profissional de mulheres

Por Ana Lima.

A aplicação da LGPD se aplica nos cartórios extrajudiciais

Por Ana Carolina Campana.

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

O presente trabalho busca as origens e características do Federalismo, bem como suas definições e atributos específicos no Brasil. Nesta forma de Estado, os Estados Federados devem possuir autonomia política e autonomia administrativa, mas cada Estado, ao implantar o Federalismo criado pelos Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente federativo, diferentemente dos demais países resultando no atual Federalismo de três níveis

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro

O sigilo do inquérito policial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho

Por Ana Raquel Menezes

Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil

Por Ana Luíza Calil.

ESG: por que a tecnologia é decisiva?

Por Fabiano Sant Ana.

Por que o Dia Universal Dos Direitos Humanos precisa ser celebrado?

Por Ana Bernal.

Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

Por Ana Bernal.

Governança corporativa na pandemia

Por Ana Rita Petraroli.