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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:22
O polêmico processo do João Gilberto contra a EMI
Pretende mostrar como a decisão do STJ inovou e fez com que muitas gravadoras parassem de tomar atitudes fonográficas sem a devida autorização do autor.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Falta de legislação de jogos eletrônicos põe em risco saúde de crianças
Como a relação entre crianças e jogos eletrônicos pode ser prejudicial para a saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 13:49
Escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002
A presente artigo em como objetivo principal analisar a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002 e a ótica do Negócio Jurídico: questões polêmicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:40
Maravilhosas Artistas Brasileiras!!!
Vamos falar das grandes influenciadoras brasileiras nas artes e os direitos conquistados!!
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Dos Crimes Contra os Costumes à evolução dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - As repercussões práticas da Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal
Ana Karina França Merlo. Acadêmica de Direito da Faculdade 2 de Julho/BA. Assistente da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:38
Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina
Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 11:48
Simpósio no Rio de Janeiro vai debater os atuais desafios na garantia da igualdade racial e da mulher
Entre os nomes confirmados estão: a ministra Cármen Lúcia, os ministros André Mendonça e Humberto Martins, entre outros representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:21
Clara Nunes1
Uma das maiores arrecadadoras de direitos autorais conexos no Brasil, contava sorrindo!
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:50
Análise do filme "Olga" a partir do direito de família e dos direitos humanos
O presente artigo se propõe a analisar o filme brasileiro "Olga", fazendo-o sob a perspectiva do Direito de Família e dos Direitos Humanos e tecendo um paralelo entre os fatos relatados no filme com a realidade política, social e cultura do Brasil. O Nazismo, as ditaduras, o desrespeito aos seres humanos e o próprio Direito aplicado à época serão temas abordados diante da vivência dos protagonistas da dramaturgia, a fim de evidenciar que a dignidade da pessoa humana, por mais ultrajada que seja, é suficientemente forte e determinante para que se lute pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:40
A irreflexão e a banalidade do mal, do pensamento de Hannah Arendt, refletidos no exercício do poder judicante
A partir da conceituação de Hannah Arendt sobre a irreflexão e a consequente banalidade do mal. Com efeito, pretende-se, por meio deste estudo, fazer um comparativo entre as observações Arendtianas sobre a forma irracional de simplesmente obedecer ordens e seguir um código de ética pré-determinado, sem refletir sobre a conduta tomada, levando-se à banalidade do mal descrita pela filósofa quando do julgamento de Eichmann, com as decisões proferidas pelos magistrados em geral, que muitas vezes, para aplicarem rigorosamente a lei ao caso concreto, deixam de compreender as reais necessidade das partes e os motivos que as levaram a procurar o Poder Judiciário, e não contribuem para a obtenção de Justiça, na mais escorreita acepção da palavra
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:09
Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora
Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 11:45
Políticas Empresariais e o Financiamento Estatal: O Planejamento Econômico e as Políticas Governamentais de Apoio as Empresas
As empresas de menor valia possuem grande destaque no cenário econômico nacional, em especial devido ao fato de que são muitas e chegam a todos os cantos do país, muitos dos quais as grandes empresas não se encontra. Empresas pequenas já representam quase 30% do PIB brasileiro, resultando, em conjunto, na maior frente empregadora do país, gerando renda e fazendo com que sejam produzidos bens e serviços das mais diversas particularidades. O Brasil é, sem dúvida, um país de empreendedores, que criam suas empresas e contribuem significativamente com a economia. Nessa seara, políticas públicas específicas para a área, em forma de incentivo e facilidades de financiamentos fazem grande diferença para esses pequenos empresários, que podem planejar medidas de crescimento. Assim, bancos públicos têm se destacado na questão, representando a maior parte de crédito dispendido para empresas pequenas, em especial o BNDS. Na presente pesquisa se analisou a respeito dos incentivos realizados atualmente como medida de incentivo para que micro e pequenas empresas surjam e possam se manter no mercado. A pesquisa foi realizada através da revisão bibliográfica, com a utilização do método dedutivo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:12
Cumprimento de Sentença ? a multa do art. 475-J do CPC
O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações produzidas no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05, com enfoque na multa prevista no art. 475-J, aplicável ao cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:15
Olha que coisa mais linda!
Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39
Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval
Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
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Array Publicado em 2020-10-08T15:27:13+00:00
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.