Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na

Negada indenização por falha em veículo que apresentou defeito após três meses de uso

Autor realizou modificações no sistema elétrico, por meio da instalação equivocada de um sistema de som por terceiro não vinculado à concessionária, e fez uso de combustível adulterado

Inscrição de nome no SPC durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal

O TJ deu provimento ao recurso do consumidor, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 35 mil reais a título de danos morais

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite