Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha

Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.

Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias

O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.

Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.

Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Música "E por que não?" estimula pedofilia

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Medida Provisória nº 481, de 10 de Fevereiro de 2010

Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Autorizada alteração de nome a transexual

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.