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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:45

TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai

Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:40

Contribuições sindicais

A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:10

A Polícia me parou e agora?

Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:15

Investidor que adquire milhares de contratos de participação financeira não tem os mesmos direitos do consumidor final de linha telefônica

Apesar de ter legitimidade para pleitear em juízo diferenças das ações, a ele se aplica a regra comum de definição de foro prevista no CPC
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:45

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:30

Advogada consegue direito de se desligar da OAB

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo ser condicionado nem à prova do não-exercício da profissão, nem ao pagamento de anuidades
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:00

HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:10

Da supremacia à vulnerabilidade. É possível aplicação do CDC para contratos que a administração pública figure como parte contratante?

Este artigo trata, do caso em tela, sob a ótica da corrente finalista, de forma pragmática e simples, objetivando demonstrar a possível aplicação do cdc, de forma subsidiária, nas relações assumidas em contratos administrativos que o ente público figure como contratante
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:00

MP faz grampos em mais de 16 mil telefones

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:30

MPF/MG: Justiça obriga INSS a adotar identificação biométrica em todo o país

Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:15

Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores

Segundo as informações recebidas, o Bradesco estaria contratando trabalhadores, sob o rótulo de concessionários, para vender produtos do banco, como seguros, previdência e abertura de contas correntes, sem nenhum vínculo empregatício
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:15

Banco é condenado por prática de atos antissindicais

Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:10

Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica

STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:10

Professor de ecoturismo receberá horas extras por saídas de campo

Turma concluiu não haver as violações legais apontadas pela universidade, concedendo as horas extras pelo tempo dedicado às atividades externas
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:50

Transportadora de valores indenizará por morte de cliente de banco em tiroteio

Será paga indenização por danos morais de R$ 65 mil reais a cada um dos autores, além do pagamento mensal de pensão em favor da mãe da vítima
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:15

Criminal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente residente na alemanha.

Alegação de nulidade de intimação de decisão de pronúncia. Reiteração de habeas corpus anterior.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
Modelos » Civil Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:05

Modelo de Contestação em Ação Ordinária de Cobrança

Contestação em Ação de Cobrança
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo e proibida de contratar operadores de produção por prazo determinado

Predeterminação do prazo de trabalho só terá validade quando o serviço ou a própria atividade empresarial forem transitórios, ou no caso de contrato de experiência
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:00

Turma afasta exigência de idoneidade de crédito a vigilantes terceirizados do BACEN

A Turma avaliou que a situação financeira do empregado não tem vinculação com o serviço a ser prestado, tampouco atesta sua idoneidade. Ao contrário, trata-se de escolha de fator arbitrário na seleção dos vigilantes a serem contratados

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 3554

Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos

A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento

Apesar de ter legitimidade para pleitear em juízo diferenças das ações, a ele se aplica a regra comum de definição de foro prevista no CPC

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo ser condicionado nem à prova do não-exercício da profissão, nem ao pagamento de anuidades

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

Este artigo trata, do caso em tela, sob a ótica da corrente finalista, de forma pragmática e simples, objetivando demonstrar a possível aplicação do cdc, de forma subsidiária, nas relações assumidas em contratos administrativos que o ente público figure como contratante

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos

Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos

Segundo as informações recebidas, o Bradesco estaria contratando trabalhadores, sob o rótulo de concessionários, para vender produtos do banco, como seguros, previdência e abertura de contas correntes, sem nenhum vínculo empregatício

Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil

STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939

Turma concluiu não haver as violações legais apontadas pela universidade, concedendo as horas extras pelo tempo dedicado às atividades externas

Será paga indenização por danos morais de R$ 65 mil reais a cada um dos autores, além do pagamento mensal de pensão em favor da mãe da vítima

Alegação de nulidade de intimação de decisão de pronúncia. Reiteração de habeas corpus anterior.

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Contestação em Ação de Cobrança

Predeterminação do prazo de trabalho só terá validade quando o serviço ou a própria atividade empresarial forem transitórios, ou no caso de contrato de experiência

A Turma avaliou que a situação financeira do empregado não tem vinculação com o serviço a ser prestado, tampouco atesta sua idoneidade. Ao contrário, trata-se de escolha de fator arbitrário na seleção dos vigilantes a serem contratados

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