Câmara Cível do TJ nega recurso da Caema por dano ao meio ambiente

O descumprimento acarretará multa diária de R$ 3 mil.

Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

João Messias havia contestado a multa por entender que o agente do Ibama que aplicou a penalidade era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

meio ambiente deve ser estendida também ao ente público, que, em ação regressiva, pode buscar reparação contra o causador direto do dano.

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Considerado tempo residual o excedente de 17 minutos na jornada de trabalho

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação.

Trabalho externo não impede que empresa controle jornada e pague horas extras a funcionário

A decisão é da Quinta Turma.

Justiça do Trabalho condena banco a pagar R$ 1 milhão a ex-servidor

O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

Neste artigo, a Sharecare, empresa líder mundial na combinação de saúde digital com gestão de saúde integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final, você também saberá como e por que apoiar suas funcionárias durante esse período tão importante para elas. 

Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho

Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais

O que são doenças do trabalho e quais enfermidades podem ser caracterizadas desta forma?

Por Giovanna Tawada

Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios.

Assédio moral no trabalho: Identificando, prevenindo e agindo contra essa práticas

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.