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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:51
Panamby: Justiça determina interrupção do desmatamento de Mata Atlântica
Decisão atende a pedido do MPF/SP; empreendedores retiraram vegetação para a construção de edifícios residenciais, violando normas ambientais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:10
Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista
Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:36
Alta no valor de aluguéis residenciais supera a inflação nas grandes cidades brasileiras, mas especialista aponta um caminho
Para especialista, melhor saída é a negociação.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:00
MPF denuncia donos de construtoras por trabalho escravo
degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:57
Itaú Unibanco se associa à Porto Seguro e transfere carteira
unificação de suas operações de seguros residenciais e de automóveis.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 12:01
STJ garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
residenciais dado em hipoteca ao Banco do Brasil em instrumento de confissão de dívida.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:51
Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:09
Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:56
Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas
, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010.

Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:41
Lei nº 12.419, de 9 de Junho de 2011

prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:03
Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Inadimplência em locação de imóvel gera condenação
Ré confessou a falta de pagamento dos alugueis, sob o argumento de que os termos do contrato não
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:45
Telefonica compensará clientes por pane na internet
mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22
Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas
tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo

excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:36
As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel

Por Thaynná Batista de Almeida.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:20
O valor do aluguel dos imóveis do Inventário também precisa ser depositado e partilhado entre os herdeiros?

Os “frutos” gerados pelos bens do Espólio devem compor o acervo partilhável.

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