Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais a um empregado obrigado a se submeter a revistas íntimas quatro vezes por dia.

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso

O formalismo processual está de tal maneira enraizado no sistema jurídico que um detalhe despercebido pelo advogado pode levar ao fim da busca pelo direito do cliente.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Coisa do Brasil

Responsabilidade civil do Estado. Homicídio de paciente por outra paciente, ambas internadas em hospital psiquiátrico.

Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado dever ser ressarcido. Dano moral configurado. Obrigação de indenizar. Quantum indenizatório fixado com bom senso.

Negativação de cliente requer indenização

Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil reais o cliente que teve o nome inserido inadequadamente no SPC

JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados

Empregado que perdeu dedos em acidente será indenizado

Acidente causou esmagamento e queimadura, levando à amputação traumática do 2º ao 5º dedos da mão direita do trabalhador, que foi afastado definitivamente de suas atividades normais.

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização