Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54
A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico, que surge ante uma necessidade de regulação de mercado pós guerra, sendo um ramo do direito considerado para alguns doutrinadores como autônomo, trabalhando, sobretudo, a vertente supraindividual de tal ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do âmbito econômico, seja para regular o mercado ou defender os interesses suprainviduais da população, que é diretamente afetada pelas práticas ilícitas, sendo que, a ordem econômica é sempre indiretamente atingida.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:00
Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão
Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:12
1ª Turma Criminal nega apelação de Beira Mar
O Ministério Público Estadual interpôs apelação alegando intempestividade do recurso de apelação criminal, oposto pelo réu Fernandinho Beira-Mar.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 12:38
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:18
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 18:39
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:11
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:31
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:08
Voe mais alto para enxergar mais longe
Independentemente dos contratempos e obstáculos que surgem em nossas vidas, precisamos continuar seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 19:00
Falta medicamento em farmácia de alto custo
Estado tem prazo de 15 dias para repor o estoque de medicamentos em falta na farmácia de alto custo
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:30
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Estado deverá fornecer gratuitamente os medicamentos à paciente portadora de cardiopata grave e hipertensão pulmonar
-
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:31
Beira-Mar recorre ao STF para anular processo por homicídio
Defesa alega excesso de prazo na prisão preventiva e irregularidade na produção das provas
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:31
Fernandinho Beira-Mar deve permanecer em presídio de Campo Grande
Indiciado por tráfico de drogas, Fernandinho Beira-Mar vai continuar preso no presídio federal em Campo Grande (MS).
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:56
2ª Turma mantém prisão de filho de Beira-Mar
) impetrado por Felipe Alexandre da Costa, filho de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:40
Fernandinho Beira-Mar tem liminar negada no STJ
transferência de Luiz Fernando Costa, o Fernandinho Beira Mar, para uma das unidades prisionais do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 20:08
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:04
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:39