Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Anotações sobre o contrato de depósito

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Ação de manutenção de posse I

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Crédito tributário. Prescrição.

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito