Estado responderá por hospital que desapareceu com celular de paciente

SC terá de indenizar em R$ 1 mil reais, por danos materiais, um paciente que teve seu telefone celular roubado em hospital

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Greve impede atendimento e Estado é condenado

Seguindo o princípio constitucional, que assegura ao cidadão o direito à saúde, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio do SUS, providencie o exame de cateterismo cardíaco, para um então paciente, que não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Tribunal de Justiça condena CBTU por acidente em estação

A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial