CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.

TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira

A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.