Lewandowski absolve a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório

Na última segunda feira, o ministro-revisor condenou outros réus do processo, Kátia Rabello e José Roberto Salgado

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Supremo Tribunal Federal vai decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri

Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria. 

Juiz que dirigiu carro de Eike é afastado do cargo e será investigado

Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo carro apreendido de Eike. Investigação vai apurar indícios de irregularidades do magistrado

Anthony Garotinho tem convicção de derrubar censura a biografias

Deputado disse que independentemente do apoio do cantor Roberto Carlos, a proposta deverá ser aprovada pelo Parlamento

STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo

Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF,  ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”

STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança

Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.

STF analisa nesta quinta-feira embargos infringentes dos réus do mensalão

Recursos de Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu, José Roberto Salgado e Kátia Rabello serão os primeiros a serem apreciados

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Juiz determina reforma em cadeia

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente no exercício da presidência do Superior

O prazo para impetração do mandado de segurança

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de

Revisão Criminal. Circunstâncias judiciais. Inquéritos policiais e processos em curso. Antecedentes. Personalidade. Aumento por mais de uma qualificadora.

Raimundo Erasmo de Oliveira Figueiredo foi condenado como incurso nas penas do art. 121, § 2º

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos