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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:16
MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria
MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Vereador mais novo do Brasil tem 17 anos; prefeita é eleita com 20
O vereador mais novo do país tem 17 anos. Orlando Dantas de Souza (PSDB) foi eleito neste domingo em Emas (PB) com 167 votos. Segundo a legislação eleitoral, o candidato deve ter no mínimo 18 anos na data da posse. Orlando completará a maioridade no dia 23 de dezembro.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:00
Programa Ciência Sem Fronteiras ampliará direitos de deficientes
Das 60 mil bolsas já concedidas, apenas 216 pertencem a estudantes com necessidades especiais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.
Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:38
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade
ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:13
Dengue: Angra dos Reis terá de indenizar família de vítima.
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município de Angra dos Reis a indenizar a família de uma vítima da dengue.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:41
Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada
Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:09
Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita
Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:19
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 16:00
TJMG recebe denúncia contra juiz
A ação penal vai apurar o envolvimento do magistrado nos crimes de organização criminosa, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, conexão com outras organizações criminosas independentes
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 13:41
Comissão aprova isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva à vítima de violência doméstica
Texto altera a Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:45
Nova lei facilitará presença de acompanhante no parto
A partir de agora, a informação sobre esse direito deve estar afixada em local visível nas dependências de hospitais