Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Condôminos, convivência razoável e responsabilidade.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI - Mesa de Debates do Direito Imobiliário.

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Implantação de lei

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros