Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 10:41

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.
Blog Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:16

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:55

Especialista alerta para os cuidados com as certidões na hora de comprar um imóvel

Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:14

Solicitar alteração de visto F1 para EB3: Advogado alerta sobre os riscos

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ficará registrado no histórico daquele solicitante que existe a intenção de morar permanentemente nos Estados Unidos.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:21

Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37

Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação

Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:05

Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?

Na comunhão parcial se a doação for em favor do casal (e não a somente um deles) haverá meação.
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2022 - 18:52

O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of Information Act contém informações relevantes para o processo de imigração.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:59

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:28

Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?

Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:45

Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores

Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:31

Imigração Legal ainda é o melhor caminho

Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada Margarida Pressburger foi uma das palestrantes nesta terça-feira (22/3), no canal TVIAB no YouTube, do segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta das mulheres na defesa do estado democrático de direito.
Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:22

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:28

Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?

Por Bruno Farias.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:27

Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:18

Visto EB-3 é uma das formas mais simples de imigrar legalmente para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:51

Cresce o número de mulheres na liderança de empresas e startups

De acordo com Thaisa Batista, fundadora do abler, a mudança de pensamento dentro da indústria colabora fortemente para esse cenário.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:19

Fui informada no Cartório que eles não estão trabalhando com Usucapião Extrajudicial. Eles podem mesmo fazer isso??

A recusa à prática do ato notarial ou registral deve ser devidamente fundamentada, em respeito ao princípio da legalidade e principalmente respeito ao direito do usuário do serviço.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 15:16

Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 8436

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

Por Marcos Roberto Hasse.

Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, ficará registrado no histórico daquele solicitante que existe a intenção de morar permanentemente nos Estados Unidos.

Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.

Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.

Na comunhão parcial se a doação for em favor do casal (e não a somente um deles) haverá meação.

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of Information Act contém informações relevantes para o processo de imigração.

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.

Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.

Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e reavaliar contratos com as emissoras de instrumentos de pagamento.

Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.

Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.

Por Bruno Farias.

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.

Por Daniel Toledo.

De acordo com Thaisa Batista, fundadora do abler, a mudança de pensamento dentro da indústria colabora fortemente para esse cenário.

A recusa à prática do ato notarial ou registral deve ser devidamente fundamentada, em respeito ao princípio da legalidade e principalmente respeito ao direito do usuário do serviço.

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos