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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 12:37

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:58

STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória

Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:29

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:53

Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador

Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:00

Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:41

Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:58

Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:55

Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 15:50

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

A decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:13

Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 09:57

Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 10:49

Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:24

A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 11:35

O Imposto Causa Mortis devido no Inventário pode ser dispensado por Remissão?

O ITD ou ITCMD é devido pelo recebimento da herança, devendo ser recolhido no inventário salvo em casos, por exemplo, de “remissão”.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:36

Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:26

IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 10:52

TST restabelece parcela-prêmio a diretor de empreiteira transferido para Angola

Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:39

Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF

No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:26

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:31

Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Texto traz recomendações como acionamento imediato do aparato de segurança por funcionários da empresa de transporte.

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 4075

Por João Badari

Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.

Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.

Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego.

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.

A decisão foi unânime.

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados.

O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.

O ITD ou ITCMD é devido pelo recebimento da herança, devendo ser recolhido no inventário salvo em casos, por exemplo, de “remissão”.

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro.

No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

Texto traz recomendações como acionamento imediato do aparato de segurança por funcionários da empresa de transporte.

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