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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:50

Evento em Minas Gerais vai debater os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:51

Negada nulidade de ação penal em que promotor de justiça foi condenado por sonegação de documento

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:30

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito

Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:22

TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso de Alexandre Pereira, Anselmo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:45

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:05

Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 10:32

Distribuidora continua obrigada a limpar faixa de servidão de energia em município paulista

ocupadas pelas torres de transmissão. Porém, a empresa nada fez
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:30

Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 12:57

Adotado rito abreviado em ADI contra autorização para autoridade policial aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 16:10

Veja as evidências do caso Isabella.

Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2025 - 12:09

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:10

Defesa do casal Nardoni vai recorrer ao TJ para realização de novo julgamento

negou na tarde de terça-feira (6) o pedido para a realização de um novo julgamento para Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:59

Erro policial resulta indenização por danos morais

Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:36

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:29

Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21

OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa

OAB, Alexandre Ogusuku, e de Ricardo Cavalo, presidente da Comissão Nacional de Departamentos
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2020 - 13:20

“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 123104

Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso de Alexandre Pereira, Anselmo

quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

ocupadas pelas torres de transmissão. Porém, a empresa nada fez

Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

negou na tarde de terça-feira (6) o pedido para a realização de um novo julgamento para Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26.

Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre

por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST

habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24

OAB, Alexandre Ogusuku, e de Ricardo Cavalo, presidente da Comissão Nacional de Departamentos

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se

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