Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

Senado aprova criação de 230 varas federais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 126

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Aspectos quanto ao cumprimento de sentença ao teor do art. 475-J do Código de Processo Civil

Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito

aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões

Plano de saúde deve instalar home care na residência de paciente

de difícil reparação, uma vez que a decisão poderá vir a ensejar multa diária em caso de descumprimento e acarretar diminuição de seu patrimônio.

Justiça acolhe recurso da AGU e proíbe obra que oferecia risco ao tráfego aéreo de São José dos Campos

administrativas estabelecidas e a demolição dos últimos dois pavimentos dos prédios.

STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local

O ex-senador enfrenta, ainda, processo administrativo no MP-GO, e pode perder o seu cargo público

Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras

Trabalhador permanecia dentro do veículo por ordem do empregador, para proteger o veículo de eventuais furtos. Relatora considerou provas suficientes após depoimentos de uma testemunha

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas

É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias

Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento

A Secretaria do Meio Ambiente paulista o condenou a pagar multa por ter cortado, sem licença ambiental, parte da vegetação de uma área correspondente a 1,09 hectares

Homem acusado de tentar matar desafeto em bar enfrentará Júri Popular

Volnei Borges da Silva é acusado por tentativa de homicídio praticada contra Santos João da Silva Júnior

Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha

A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos