Ordenar por:

  • Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 13:00

    Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

    Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

    A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

    O Tribunal do Júri é há muito tempo considerado por muitos como uma das mais admiráveis expressões de democratização, onde os cidadãos analisam e julgam ações que envolvem a vida e outros assuntos correlatos. Suas atribuições são claramente delineadas na Constituição Federal e detalhadas no Código de Processo Penal. O sistema do Júri Popular é visto como uma poderosa ferramenta na democracia brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no povo. No entanto, com a crescente cobertura jornalística e, especialmente, o notável avanço da tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de manifestação, especialmente no que se refere à liberdade de imprensa, ao prever que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir obstáculo à plena liberdade de informação jornalística em qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por cidadãos comuns e o clamor público, influenciado pela posição da mídia, pode afetar a opinião dos jurados sobre o caso, surgem sérias ameaças aos direitos fundamentais das partes envolvidas e à imparcialidade dos julgamentos.

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:24
  • Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:06

    Transformação da ANPD em autarquia dará autonomia na fiscalização da LGPD

    Para Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital, medida eleva o Brasil ao reconhecimento de nível adequado em proteção de dados.

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:20

    Do lápis ao rojão

    A morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, é um triste reflexo de nossa sociedade

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:20

    Um sentido para a vida

    Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:40

    37 não é febre

    Nada mais comum do que julgar mal as coisas

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:40

    O Brasil público que dá certo

    Duas iniciativas exemplares (Ministério Público/Sebrae-AC e Tribunal de Justiça da Bahia) para demonstrar como é possível prestar serviço público de qualidade

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:05

    Transparência e hipocrisia

    Vivemos num mundo de aparências e de manipulação. Enron, Parmalat e Banco Santos não são propriamente exceções à regra. Nossa crise é de valores

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:10

    O fim do pão e circo

    A atual conjuntura sociopolítica faz com que a cidadania sobreponha-se ao patriotismo da bola

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:00

    Faltam liderança e pauta aos manifestantes

    O movimento social vigente é fruto da desilusão com a representatividade política e a gestão pública. Mas faltam coordenação e foco aos participantes

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:20

    Como pedir aumento

    O nome do jogo é meritocracia. Descubra em dez passos como e quando negociar um pedido de aumento salarial. Afinal, tapinha nas costas não paga contas

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:50

    Vale tudo

    Os desmandos que assolam nossa nação estão criando uma espécie de jurisprudência universal. E o problema não é falta de memória, mas ausência de educação

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:20

    Intraempreendedorismo Desenvolvendo a cultura de dono

    Dez passos para desenvolver o empreendedorismo em sua organização, seja ela pública ou privada

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:05

    Vida associativa

    Por se tratar de atividade voluntária, a atuação em associações e entidades traz benefícios individuais no médio e longo prazo. Mas os resultados coletivos são observados muito rapidamente

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:50

    Liderança e poder

    Conheça neste artigo as oito formas de exercer o poder. A maneira como exercemos o poder sobre outras pessoas diz muito sobre nosso estilo de liderança

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:40

    Lei Muda

    É imperativa a criação de uma lei proibindo o uso de telefone celular por parte de motoristas enquanto dirigem

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:45

    Liderança questionada

    A expectativa em relação aos líderes é promover o crescimento continuado. Mas o difícil não é alcançar a liderança, e sim permanecer no topo

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 14:25

    Associativismo de resultados

    Participar de uma associação ou entidade é uma decisão pessoal e voluntária, mas que também exige comprometimento e responsabilidade

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:05

    Facespam, chatwitter e a relevância na internet

    A comunicação atual ganhou em amplitude e superficialidade. Fazer-se notar é uma questão de oferecer temas de relevância ao interlocutor

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 8761