Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função