CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

A deplorável prática da violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo