Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

INSS é obrigado a dar certidão relativa a tempo de serviço para segurados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (29) decisão do ministro Celso de

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a administração pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 25 de maio de 2007.

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização